Existem vários métodos diferentes para fazer doações e vários tipos diferentes de doação. Esta seção descreve quatro práticas em particular usadas para selecionar beneficiários/parceiros e conceder doações.
- Exemplo 1: Uma solicitação de propostas
Fundación Vamos (México) - Exemplo 2: Propostas iniciadas pela fundação
Puerto Rico Community Foundation - Exemplo 3: Challenge grants
Fundación para la Educación Superior (Colômbia) - Exemplo 4: Doações para indivíduos
Child Relief and You (Índia)
Quais são as diferentes práticas de doação?
Resumo
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Depois que a fundação determina suas metas e objetivos gerais e os programas e estratégias que implementará para alcançar esses objetivos, sua tarefa seguinte é decidir como anunciar esses programas e selecionar os beneficiários ou parceiros (várias fundações estão adotando o termo "parceiro" para evitar a diferença hierárquica implícita nos termos "doador" e "beneficiário"). É do interesse da fundação delinear com precisão as áreas onde concede doações e, por extensão, os campos onde não concede doações. Isso deve ser então comunicado a possíveis candidatos à doações e a outros, sob a forma de diretrizes para solicitação de doações. O modo escolhido por uma fundação para selecionar seus beneficiários determina sua prática de doação.
Uma análise dos mecanismos de doação mostra que diferentes mecanismos são adequados a diferentes programas. Analisaremos mais tarde, por exemplo, o caso de um programa criado para apoiar o trabalho de ONGs e organizações comunitárias na implementação de microprojetos inovadores em nível comunitário. Nesse caso específico, uma solicitação de propostas pode ser o melhor mecanismo. Por outro lado, se a fundação estiver apoiando a criação de uma nova parceria entre vários interessados ou uma nova iniciativa para promover a responsabilidade corporativa local, a seleção criteriosa dos beneficiários com base em um estudo de organizações que possuam habilidades relevantes pode ser o método mais apropriado.
Em qualquer uma das estratégias, a fundação tem que ser transparente em suas ações e evitar qualquer manifestação de favoritismo. Nos casos em que grupos de seleção ou comitês consultivos são criados, deve-se tomar cuidado para assegurar que não haja conflito de interesses (ou seja, os membros do comitê não podem ter interesse pessoal em nenhuma das organizações candidatas a doações).
As escolhas que uma fundação faz dependem dos objetivos a serem alcançados e do contexto em que trabalham; por exemplo, a situação do setor sem fins lucrativos no país. Na maioria dos casos, as fundações adotam uma combinação de mecanismos. A meta principal é assegurar que os objetivos da fundação sejam alcançados da forma mais eficiente possível. Isso não significa necessariamente apoiar as organizações mais sólidas em um determinado campo. A meta da fundação pode ser fortalecer as organi-zações com menos capacidade. Algumas práticas comuns discutidas nesta seção são:
Solicitação de propostas
O método de anunciar publicamente a disponibilidade de doações tem a vantagem de proporcionar visibilidade à fundação e ao mesmo tempo tornar o processo transparente e aberto. Esse método também ajuda a identificar organizações cuja capacidade ou potencial de contribuir para a abordagem de questões prioritárias não era conhecida pelos funcionários. As solicitações de proposta tendem a ser direcionadas para tipos específicos de entidades (ou seja, organizações de pesquisa, ONGs ou organizações comunitárias). Esse processo pode ser demorado, principalmente se houver análise externa. O exemplo da Fundación Vamos é usado neste capítulo para ilustrar o método de solicitação de proposta usado em microprojetos comunitários.
Mesmo nos casos em que é usado o método da solicitação de propostas, muitas vezes os funcionários da fundação têm que desempenhar um papel ativo na identificação de possíveis beneficiários e no apoio à elaboração de propostas. Isso acontece principalmente nos casos em que os beneficiários-alvo são organizações comunitárias ou pequenas ONGs com pouca experiência em apresentar propostas.
Propostas iniciadas pela fundação
Outra opção é a fundação determinar que para alcançar seus objetivos necessita de uma tarefa ou função específica executada por um tipo particular de organização que possui habilidades específicas. Por exemplo, a fundação precisa que um estudo sobre política seja feito, como o planejamento e implementação de um projeto-piloto, o estabelecimento de uma rede de beneficiários, a preparação e a condução de um pro-grama de treinamento ou a organização de uma conferência sobre políticas. Nesses casos, é provável que os funcionários da fundação conheçam uma ou mais organiza-ções específicas que possuam as habilidades necessárias a quem possam requisitar uma proposta. Em certos casos, eles podem até mesmo ajudar a preparar a proposta.
Em outros contextos, a fundação pode observar que é necessário criar uma nova orga-nização para executar um conjunto de tarefas. Nesse caso, a fundação pode desem-penhar uma função catalítica, fornecendo capital de semeadura crítico e incentivando outros doadores a contribuir. A Puerto Rico Community Foundation usou essa abordagem com eficácia para preencher as lacunas existentes no campo da pesquisa.
Doações para indivíduos
Examinamos o caso de uma fundação (Child Relief and You - CRY, da Índia) que optou por conceder prêmios individuais como parte de seu pacote de doações. Isso faz parte de uma estratégia para identificar, estimular e apoiar a liderança em organizações da sociedade civil que trabalham com questões importantes para a fundação. Em outros casos, as fundações oferecem bolsas de estudo a indivíduos cuja capacidade é fundamental para o desenvolvimento de uma organização.
Decidindo o Volume, a Duração e o Tipo de Doação
Depois de escolher como identificar as possíveis organizações beneficiárias, a fundação tem que lidar com outras questões, como o volume, o período e o tipo de financiamento (financiamento básico, financiamento de planejamento, financiamento de programa ou de projeto, bolsa ou fundo de financiamento). Essas decisões estão claramente relacionadas aos objetivos do financiamento, ao estágio de desenvolvimento da organização beneficiária e aos recursos disponíveis.
A maioria das fundações determina limites para o volume de doação. Esses limites dependem de fatores como o nÙmero de beneficiários/parceiros com os quais a fundação deseja trabalhar e os recursos disponíveis. Algumas fundações desenvolveram estratégias criativas para obter recursos através de exigências de contrapartida. As contrapartidas solicitadas pela fundação à organização local ou à comunidade servem para demonstrar o compromisso e o "investimento" da comunidade e podem ajudar a assegurar a sustentabilidade do projeto. Quando a fundação exige que o beneficiário capte recursos de contrapartida de outros doadores, corporativos ou privados, essa contrapartida funciona como uma forma de maximizar os recursos da fundação e de obter uma sustentabilidade cada vez maior.
Com relação ao período da doação, as fundações têm que assegurar que os recursos doados e o período de tempo da doação sejam suficientes para realizar as metas do projeto ou programa. Quando a doação for concedida por um período específico e não-renovável, a fundação deve deixar isso claro na hora de aprovação, para evitar qualquer mal-entendido ou falsas expectativas. Em alguns casos, são feitas doações suplementares. É importante que as condições para a aprovação dessas doações sejam bem claras. Quando a fundação estiver buscando criar e fortalecer organizações, principalmente no plano comunitário, há vantagens consideráveis na concessão de doações multianuais.
As fundações freqüentemente se deparam com o seguinte problema: devem fornecer apoio básico ou institucional (em oposição ao apoio ao projeto ou ao programa) a organizações beneficiárias? Quando a sobrevivência a longo prazo da organização é tida como crítica para a capacidade a longo prazo de um determinado campo ou quando o fortalecimento institucional é o objetivo do programa da fundação, então o apoio básico é geralmente oferecido. Essa é a principal estratégia usada pelo Social Change Assistance Trust, da África do Sul, para alcançar sua meta de capacitação da comunidade (discutida no Capítulo 6).
O apoio institucional pode ser concedido sob a forma de um financiamento anual ou multianual ou de um fundo de financiamento. A FES (Fundação para o Ensino Superior, Colômbia) criou uma abordagem inovadora para a concessão de fundos de financiamento a ONGs capazes de atender a um requisito de contrapartida. Esses fundos oferecem uma fonte sustentável de renda a organizações que desempenham um papel vital em campos de interesse específicos da fundação. Essa é uma excelente forma de apoiar a capacitação de outras organizações para desenvolver soluções para problemas sociais específicos.
Ao solicitar propostas, as fundações freqüentemente indicam os itens de orçamento que não apoiarão. Por exemplo, uma fundação que execute um programa de doação pequeno e deseje assegurar que os recursos sejam diretamente utilizados em projetos específicos em pequenas cidades pode decidir não apoiar mais certos itens de orçamento como a compra de veículos e edifícios.